COP28: um resumo dos principais resultados e como se relacionam com o agro

Nas últimas duas semanas, você deve ter recebido inúmeros conteúdos sobre a COP28, ou passado o olho por diversas manchetes e posts sobre o evento.

Encerrado na madrugada do dia 13 de dezembro (como de praxe, o arremate invadiu a noite), o texto final decepcionou, de acordo com especialistas, em relação aos combustíveis fósseis (o que também tem sido praxe nas 3 décadas da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas).

Ainda assim, há avanços importantes.

Abaixo, você confere um compilado dos principais resultados da COP28, para ficar por dentro desse tema-chave no agronegócio, através de um conteúdo rápido e, ao mesmo tempo, detalhado.

Boa leitura!

COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS NO ACORDO FINAL DA COP28

Redução e eliminação dos combustíveis fósseis — termos tão esperados nos acordos finais das COPs — ficaram de fora, mais uma vez.

No ano passado, no apagar das luzes, o lobby do setor de óleo e gás conseguiu retirar a menção à sua atividade, que precisa ser suspensa no futuro breve, como apontam pesquisadores do clima.

Este ano, houve um avanço: combustíveis fósseis, finalmente, entraram no acordo final.

Foi elaborado o First Global Stocktake (“Primeiro Balanço Global”), que visa à implementação das ações para descarbonização do planeta – esperadas desde o Acordo de Paris.

O texto diz:

“Fazer a transição dos combustíveis fósseis nos sistemas de energia, de uma forma justa, ordenada e equitativa, acelerando a ação nesta década crítica, de modo a alcançar net zero até 2050 de acordo com a ciência.”

Para o presidente da COP28, o empresário do setor de petróleo Sultan Al Jaber, essa foi uma abordagem “histórica”; já para 130 das 200 partes (governos) que integram a Conferência, e que assinaram o acordo final, foi fraca, como destacou a imprensa europeia.

Desde o início do evento em Dubai, em 30 de novembro, houve cobranças frequentes sobre como os combustíveis fósseis seriam tratados este ano — especialmente pelo fato de o palco das discussões ter sido uma região calcada na exploração de petróleo. Mas os Emirados Árabes não estão sozinhos no alvo das críticas. Junto, estão os outros diversos petroestados (como são chamados os países cuja economia é majoritariamente atrelada ao setor de petróleo e gás). 

E a aversão de seus representantes, ao longo da COP28, em falar sobre reduzir gradualmente e eliminar os combustíveis fósseis contribuiu para travar, mais uma vez, um acordo que contenha os dois verbos — os quais, alertam os cientistas do clima, são o único caminho a manter o aquecimento global em até 1,5ºC em relação aos níveis pré-industriais.

De uma forma geral, a repercussão que se seguiu após o evento, através de autoridades, especialistas e imprensa, ficou dividida. Por vezes, pendendo mais às críticas, mas ainda assim, considerando o avanço da menção acima, e outros (veja mais abaixo).

O The Guardian, principal jornal do Reino Unido, trouxe avaliações positivas e negativas. “Após 30 anos de espera, o acordo da COP28 aborda o elefante na sala. Pessoalmente difamado, Sultan Al Jaber conseguiu o que nenhuma outra presidência policial jamais fez”, analisa a editora de meio ambiente, Fiona Harvey.

Já outra reportagem faz um escrutínio de trechos do acordo final, e o editor de meio ambiente, Damian Carrington, é taxativo:

“Isto não é mais forte do que o texto da COP26, em 2021, o que é decepcionante (…) Por mais extraordinário que possa parecer, essa é a primeira vez que a causa profunda da crise climática – os combustíveis fósseis – é citada em um texto de decisão, em quase 30 anos de negociações climáticas da ONU. Mas ‘fazer a transição‘ é mais fraco do que ‘abandonar gradualmente’. (…) Será a ‘transição’ um sinal suficientemente forte para interromper esses investimentos [no setor de óleo e gás]? Provavelmente não, mas pelo menos a direção da viagem está finalmente clara.

>>> Saiba mais: O que é a COP e como funciona

OUTROS TRECHOS DO ACORDO FINAL DA COP28

O texto final da COP28 estabeleceu 11 tópicos basilares, aprofundados em 196 considerações. O documento tem 27 páginas e você pode acessá-lo aqui.

Destacamos abaixo os trechos diretamente ligados à agricultura:

• Incentivar a implementação de soluções integradas e multissetoriais, como gestão do uso dos solos, agricultura sustentável, sistemas alimentares resilientes, soluções baseadas na natureza e abordagens baseadas em ecossistemas e proteger, conservar e restaurar a natureza e ecossistemas, incluindo florestas, montanhas e outros ecossistemas terrestres, marinhos e costeiros ecossistemas, que podem oferecer benefícios econômicos, sociais e ambientais, tais como melhoria resiliência e bem-estar, e que a adaptação pode contribuir para mitigar impactos e perdas, como parte de uma abordagem participativa e sensível ao gênero, orientada para o país, com base na melhor ciência disponível, bem como o conhecimento dos povos indígenas e o conhecimento local dos sistemas;
• Alcançar uma produção e abastecimento alimentar e agrícola resiliente ao clima e distribuição de alimentos, bem como aumentar a produção sustentável e regenerativa e acesso equitativo a alimentação e nutrição adequadas para todos.

O documento agora segue como um guia para os planos nacionais de descarbonização (NDCs, na sigla em inglês) que os governos precisarão desenvolver.

Especialistas destacam que a COP deste ano foi eficaz ao estabelecer mecanismos de combate e contabilidade de emissões, com foco em transparência e urgência na adaptação. Além disso, tocou de forma enfática na tecnologia para a mitigação do aquecimento global. No texto final, o termo é citado 45 vezes.

A expectativa é que a COP30, no Brasil, em Belém (PA), alcance um debate já em nível de ações concretas e regulamentadas para o cumprimento dos NDCs.

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AGRICULTURA E SISTEMAS AGRÍCOLAS ALIMENTARES

“A redução das emissões da agricultura e o desenvolvimento de modelos sustentáveis ​​e inclusivos para alimentar um mundo em crescimento também foi tema quente. Muitas alternativas sendo testadas, como modelos agroflorestais sustentáveis ​​e a restauração de florestas em áreas degradadas e de baixa produtividade em parceria com grandes pecuaristas”, publicou Thiago Picolo, CEO da Re.green – a Agrotools atente a startup, que atua em restauração florestal e participou da COP28.

Ainda assim, identificamos que o termo “agricultura“ aparece apenas duas vezes no texto final – nos trechos que destacamos acima.

Análises ao redor do mundo consideram que a pressão sobre a pauta dos combustíveis fósseis ofuscou a discussão sobre agronegócio e sistemas alimentares na COP28. “O projeto de acordo faz apenas uma referência passageira à alimentação”, pontua o Field Report.

Entretanto, o tema se fez presente:

• Delegados de 152 países assinaram uma declaração global para a transformação dos sistemas alimentares;
• Pela primeira vez, a COP dedicou um dia inteiro para tratar de água, alimentação e agricultura.

“Sabemos que nossos atuais sistemas alimentares estão falidos. Só a agricultura é responsável por 60% da perda de biodiversidade. Gera cerca de um terço das emissões de gases com efeito de estufa a nível mundial”, afirmou Susan Gardner, diretora da divisão de Ecossistemas da ONU.

FUNDO DE PERDAS E DANOS

Finalmente, foi operacionalizado o fundo de perdas e danos — uma cobrança antiga dos países mais vulneráveis às mudanças climáticas, para compensação por parte das nações ricas, maiores poluidoras.

A demanda se arrastava ao longo das COPs. Em 2022, a COP27 foi comemorada por implementar o fundo, mas sem algo mais concreto sobre valores a serem aportados.

Na COP deste ano, o fundo ganhou corpo: já foram anunciados US$ 500 milhões. Ainda longe, porém, da expectativa: US$ 100 bilhões de dólares a serem desembolsados pelos países ricos às regiões pobres que já sofrem os impactos do aquecimento global.

MERCADO DE CARBONO FICOU DE FORA

A pauta esteve lá, mas não houve acordo. Os mercados globais de carbono — divididos em regulado e voluntário — estão nas negociações da COP desde 2015.

Pós-COP28, eles retornam para discussões de nível técnico, e serão submetidos à próxima Conferência.

BILHÕES PARA A RECUPERAÇÃO DE PASTAGENS NO BRASIL

Durante a COP28, o governo brasileiro anunciou US$ 120 bi em crédito incentivado para recuperação de pastagens degradadas, em 40 milhões de hectares.

O objetivo final é fazer com que o Brasil consiga dobrar a capacidade de produção de alimentos, sem que a agropecuária precise avançar em novos territórios.

O programa tem apoio da Embrapa e foca em agricultura de baixo carbono.

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