EUDR: Soluções pioneiras para uma nova oportunidade

Neste artigo você verá:

• O que é o Regulamento da União Europeia para Produtos livres de Desmatamento – EUDR | European Union Deforestation Regulation;
• Como é o processo para manter a regularidade de exportação junto à União Europeia;
• Desafios do setor e como a Agrotools inaugura soluções em um cenário novo para o mercado brasileiro;
• Histórico Agrotools em desafios recentes ainda mais complexos;
• Crédito rural no contexto de EUDR;
• Números e prazos para se atentar nesta nova realidade.

O que é o Regulamento da União Europeia para Produtos livres de Desmatamento – EUDR?

Em uma iniciativa inédita na história, o bloco comercial conhecido como União Europeia (UE) – hoje com 27 países signatários, passa a exigir, a partir de janeiro de 2025 maior rastreabilidade dos produtos que acessam o mercado do bloco.

Neste sentido, a partir de 30 de dezembro de 2024, commodities como madeira, óleo de palma, soja, cacau, café, carne bovina e borracha, além de derivados desses produtos, precisarão apresentar aos países da União Europeia informações que comprovem que suas cadeias não estão associadas a desflorestação e/ ou degradação florestal.

Produtos que apresentem essas condições serão, inevitavelmente, barrados.

O argumento da UE considera, entre outras coisas, que o bloco europeu importou e consumiu um terço dos produtos agrícolas comercializados a nível mundial associados à desflorestação entre 1990 e 2008.

Durante esse período, segundo o relatório, o consumo da União Europeia foi responsável por 10 % da desflorestação a nível mundial associada à produção de bens ou à prestação de serviços.

Apesar de a percentagem relativa de consumo da UE estar diminuindo, o consumo da UE é um impulsionador desproporcionalmente grande da desflorestação, como explicita o documento originário redigido pelo bloco.

Com a pressão comercial, a UE quer ainda impactar as cadeias globais para que as mesmas revisitem seu olhar sobre a produção agrícola, a rastreabilidade e a mitigação de riscos, sobretudo em cadeias de alta demanda, como as que estão sendo incluídas inicialmente pelo bloco.

Essas cadeias são responsáveis, segundo o documento, por grande parte da desflorestação e da degradação florestal a nível mundial, e para as quais uma intervenção política da União poderia trazer os maiores benefícios por valor unitário comercial.

A medida é também uma tentativa de reconciliar a economia com o planeta. A nova norma é considerada como “geoestratégica”, reafirmando a liderança da Europa nas questões de proteção ao meio ambiente no mundo.

Expansão agrícola e União Europeia – A comunicação da mudança para os blocos comerciais que servem a UE inclui ainda uma forte argumentação sobre a expansão agrícola.

Segundo o relatório, a expansão agrícola é responsável por quase 90% da desflorestação mundial, sendo que mais de metade das perdas de floresta resulta da sua conversão em solos agrícolas, enquanto quase 40% das perdas de floresta se devem ao pastejo de gado.

Ainda de acordo com o Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR), a promoção de práticas agrícolas alternativas e sustentáveis pode dar resposta aos desafios ambientais e climáticos e prevenir a desflorestação e a degradação florestal a nível mundial.

Os incentivos à adoção de regimes alimentares mais equilibrados, saudáveis e nutritivos e de um estilo de vida mais sustentável podem, segundo o EUDR, diminuir a pressão sobre as terras e os recursos.

Ainda segundo o regulamento, para exercerem o maior impacto possível, as políticas da União deverão procurar influenciar o mercado mundial e não apenas as cadeias de abastecimento da UE.

Neste contexto, as parcerias e uma cooperação internacional eficiente, incluindo acordos de comércio livre, com os países produtores e consumidores assumem uma importância fundamental.

Data de corte para o desmatamento – Entre as condições estabelecidas pela UE, o aspecto sobre  florestas inclui uma data de referência limite que serve de base para avaliar se as terras em questão foram sujeitas a desflorestação ou degradação florestal.

Isso significa que, nenhum produto de base ou derivado – dentro das cadeias previstas pelo EUDR poderá ser colocado no mercado europeu, ou seja, exportado para a UE, se tiver sido produzido em terras sujeitas à desflorestação ou degradação florestal após 31 de dezembro de 2020.

Como regularizar minha empresa exportadora junto à União Europeia?

Importadores e comerciantes devem agora comprovar que os produtos não estão associados à desflorestação após 30 de dezembro de 2024.

Em 2018, por exemplo, cerca de 66%* dos investimentos estrangeiros no país veio da União Europeia, sendo o Brasil o segundo maior parceiro comercial.

Para ampliar a visão sobre as cadeias, o Regulamento da União Europeia para Produtos livres de Desmatamento (EUDR) prevê que as empresas exerçam a devida diligência (investigação) por meio das seguintes etapas:

• Coleta de informações e documentos;
• Avaliação do risco;
• E medidas de atenuação de risco.

A exigência entrará em vigor em janeiro de 2025 nos 27 países que compõem o bloco como Estados-membro, sendo:  Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia,  Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia,  Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, República Tcheca, Romênia e Suécia.

Hoje a UE soma pouco mais de 448 milhões de pessoas – mais do que o dobro da população brasileira.

A importância da rastreabilidade das cadeias no EUDR

A rastreabilidade das cadeias é parte importante nos pilares exigidos pela UE (informação, avaliação do risco e medidas de atenuação de risco).

Neste contexto, a rastreabilidade das cadeias passará, inevitavelmente, pela tecnologia, como prevê o próprio documento traduzido em 24 idiomas pelo bloco.

O documento prevê, entre outras coisas, o mapeamento das áreas agrícolas e de florestas plantadas, seus limites, e, sobretudo, tudo que há nele, como forma de não ferir boas práticas globais de utilização do território no agronegócio.

O documento prevê ainda que a rastreabilidade seja feita – entre outros recursos, através da utilização de tecnologias digitais e de informação geoespacial.

Informação Geoespacial para acessar a UE

Para atender as ações de coleta de informação, avaliação do risco e as medidas de atenuação de risco, complementados pelas obrigações de comunicação de informações previstas pela EUDR, as empresas brasileiras que exportam para a UE devem incluir informações que demonstrem o cumprimento dos requisitos de ausência de desflorestação e degradação florestal e de legalidade, nomeadamente através da identificação do país ou de partes do país de produção e incluindo os polígonos ou as coordenadas georreferenciados das parcelas de terreno onde está localizada a produção agrícola.

Com base nas informações coletadas, as empresas exportadoras deverão realizar uma avaliação de risco. Caso seja identificado um risco não negligenciável, as empresas exportadoras deverão apresentar planos de mitigação dos riscos identificados  de forma a alcançar um risco nulo ou negligenciável.

O regulamento prevê ainda que os exportadores apenas estarão autorizados a colocar seus produtos no mercado europeu após garantir que estes produtos estão dentro do que prevê o novo regulamento.

O não cumprimento do regulamento pode resultar em consequências graves, incluindo multas de até 4% da receita anual da empresa, danos à reputação e potencial exclusão do mercado da UE.

Soluções Agrotools EUDR: pioneirismo em uma nova oportunidade

O Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR) prevê ainda que, para reconhecer as boas práticas, as empresas exportadoras devem utilizar de certificações de avaliação de risco por empresas terceiras, como as soluções oferecidas pela Agrotools para centenas de empresas no Brasil e no mundo.

Há 18 anos a Agrotools inaugurou para o mercado de agronegócio o conceito de rastreabilidade do território agrícola, oferecendo mais precisão aos operadores do agronegócio em diferentes contextos.

Com um ecossistema de soluções digitais que entrega inteligência de dados para todos os segmentos do agronegócio, a Agrotools garantirá a todas as cadeias impactadas pelo Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR) soluções de excelência para não apenas atender as normas do bloco europeu, como também ampliar a visão de inúmeras empresas sobre suas cadeias e territórios trazendo mais eficiência, rastreabilidade, transparência e segurança.

“O sucesso da Agrotools neste mercado acontece porque desenvolvemos tecnologia e ganhamos bastante espaço porque focamos exclusivamente nos limites das fazendas. A partir do momento em que os nossos clientes começaram a ter muita segurança do que tem dentro do território e como eles relacionam essa responsabilidade com o dono, com o operador e depois a co-responsabilidade de quem lida com ele, seja quem está vendendo insumo, quem está financiando, quem está assegurando, quem está comprando essa produção, isso é a chave para a transparência”, detalhou Breno Felix CPO da Agrotools.

A metodologia Identidade geográfica, desenvolvida pela Agrotools é pioneira no mercado e antecede o CAR (Cadastro Ambiental Rural) e o georreferenciamento de imóveis rurais do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) oferecendo não apenas um recurso único de rastreabilidade como toda a experiência brasileiro em demandas do tipo.

Qual é a relação do EUDR com as esteiras de crédito?

A nova regulamentação também inclui o papel das instituições financeiras na

na prevenção de fluxos financeiros que contribuam direta ou indiretamente para a desflorestação e a degradação florestal.

Como empresa referência no setor e com significativa parcela nas avaliações scioambientais, a Agrotools trabalha com 15 das principais instituições financeiras do Brasil, um movimento que permite incluir o pequeno produtor, ampliando suas possibilidades para acessar crédito, um dos pontos também trazidos como intenção da nova legislação europeia.

Soluções Agrotools

Como empresa pioneira em soluções digitais para o agronegócio, oferecendo soluções digitais que entregam inteligência de dados para todos os segmentos do agronegócio, oferecemos aos nossos clientes não só o monitoramento socioambiental, que permite o acompanhamento contínuo e em tempo real das áreas de produção, mas insights estratégicos para uma melhor gestão da cadeia de fornecimento.

Essa solução é fundamental para garantir que as práticas adotadas nas propriedades rurais estejam em conformidade com os padrões ambientais e sociais vigentes, evitando impactos negativos ao meio ambiente e à sociedade.

A atuação da Agrotools também se estende ao financiamento rural, proporcionando aos bancos e instituições financeiras uma análise de risco mais precisa e ágil, baseada em dados reais do campo. Essa abordagem reduz a incerteza nas operações de crédito, garantindo que os financiamentos sejam direcionados a produtores com práticas agrícolas sustentáveis e com capacidade comprovada de pagamento.

No que diz respeito ao Seguro Rural, a Agrotools oferece soluções que permitem uma avaliação mais acurada dos riscos envolvidos, como condições climáticas e outros fatores que podem impactar a produção agrícola. Isso possibilita que as seguradoras criem produtos mais alinhados às necessidades do setor, oferecendo maior segurança tanto para os produtores quanto para os investidores.

Em ESG compliance (Environmental, Social, and Governance), a Agrotools oferece uma parceria estratégica, ajudando as empresas a atenderem às exigências regulatórias e de mercado relacionadas à sustentabilidade. Com suas ferramentas, é possível monitorar e garantir que todas as práticas agrícolas estejam em conformidade com as melhores práticas de governança corporativa e responsabilidade socioambiental.

Além disso, a Agrotools atua na proteção de marca e inteligência de supply chain. As soluções de proteção de marca asseguram que as empresas possam garantir a origem e a qualidade dos seus produtos, desde o campo até o consumidor final, evitando fraudes e assegurando a integridade da marca. Já a inteligência de supply chain oferece uma visão completa e integrada de toda a cadeia de suprimentos, permitindo otimizações e reduções de custo, além de garantir a rastreabilidade e a sustentabilidade dos produtos ao longo de toda a cadeia produtiva.

Essas soluções integradas fazem da Agrotools uma referência no mercado, capacitando empresas e produtores a tomar decisões mais informadas, responsáveis e lucrativas, enquanto promovem uma agricultura mais sustentável e eficiente.

“O risco no agronegócio está espalhado, mas também concentrado. Ele está em todos os lugares, mas em uma parcela muito pequena e por isso a rastreabilidade nas cadeias é tão necessária e urgente”, concluiu o CPO da Agrotools, Breno Felix.

Através do nosso ecossistema de soluções digitais, entregamos a inteligência de dados para assegurar uma produção eficiente e justa para todos os segmentos do agronegócio.

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*(Dados levantados pelo Departamento pré vendas_AT)