Monitoramento para o crédito rural: inovações trazidas pela resolução Nº 4.895 do Banco Central

Em fevereiro de 2021, a resolução Nº 4.895 do Banco Central consolidou as regras de fiscalização e monitoramento para o crédito rural. As mudanças, que entraram em vigor no dia 1º de julho deste ano, servem para tornar a política de crédito mais eficiente, combatendo o desvio de finalidade das operações.

Segundo o texto, as instituições financeiras podem definir o seu sistema de monitoramento e fiscalização. Nesse sentido, é importante buscar soluções digitais para realizá-la com mais efetividade, principalmente porque uma das inovações da regulamentação é a simplificação do uso de sensoriamento remoto.

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O que é a resolução Nº 4.895 do Banco Central?

A resolução Nº 4.895 promoveu atualizações importantes no Manual de Crédito Rural (MCR). Basicamente, suas mudanças foram nas Seções 7, de Monitoramento e Fiscalização, e nas Seções 8, de Desclassificação e Reclassificação, ambas no Capítulo 2 do documento.

Segundo a regulamentação, as instituições financeiras são responsáveis pelo monitoramento e fiscalização das operações de crédito rural. O texto não define critérios claros para realizar os procedimentos — cabe à instituição definir o sistema, com métodos que sejam passíveis de avaliação pelo Banco Central.

De fato, a realização do monitoramento traz vantagens para as instituições financeiras, deixando o crédito rural mais eficiente e com menor risco de crédito. Sua finalidade é verificar se a condução do mutuário é adequada, além de acompanhar a situação das garantias e identificar se a operação tem algum indício de irregularidade, como o desvio de finalidade.

O BACEN permite três tipos de métodos de análise: sensoriamento remoto, documental e presencial — eles podem ser utilizados de forma combinada em uma mesma operação. Atualmente, a tecnologia é uma importante aliada, porque é capaz de trazer resultados mais confiáveis com um custo mais baixo do que as vistorias presenciais.

Por fim, a regulamentação também fala sobre desclassificação ou reclassificação, quando forem constatadas irregularidades no processo. A desclassificação ocorre quando há desvio nos objetivos do crédito rural, enquanto a reclassificação é realizada se houver erro na aplicação dos recursos. Ambos devem ser feitos em até 60 dias da data da ciência do ocorrido.

Quais as inovações trazidas pela resolução?

A resolução Nº 4.895 traz renovações importantes nessa área de fiscalização para o crédito rural. Separamos três inovações para você conhecer!

Monitoramento para o crédito rural

A resolução cria a figura do monitoramento das operações de crédito rural, algo que não era previsto anteriormente no MCR. Anteriormente, apenas a fiscalização aparecia, o que permanece nas regras. Essa é uma alteração positiva, porque aumenta a segurança do processo e mitiga os riscos.

Não há um critério definido sobre como deve ser feito o monitoramento — a instituição financeira tem liberdade de escolha. Além da avaliação da operação e da busca por possíveis irregularidades, o monitoramento também serve para recomendar mudanças nos processos de contratação e fiscalização.

Sensoriamento remoto

Essa talvez seja a maior inovação do texto do Banco Central, porque o sensoriamento remoto para monitorar e fiscalizar foi facilitado. As instituições financeiras têm a liberdade para escolher o tipo de imagem, mas elas devem ter qualidade suficiente para observar as informações relativas à propriedade, como a aplicação do crédito, tipo de cultura e desenvolvimento vegetativo do cultivo.

Além disso, a documentação deve conter o tipo de satélite e sensor utilizado, a data das imagens, as resoluções e a metodologia usada no processamento das imagens. O mais interessante é que essas informações estão acessíveis para qualquer tamanho de instituição, por meio de ferramentas digitais de baixo custo.

Fiscalização com realização de amostras

Além do sensoriamento remoto, também houve uma flexibilização nas regras de composições de amostras, que passam a ser definidas pelas instituições financeiras. A amostragem é uma das formas de fiscalização, a fim de identificar possíveis irregularidades na operação.

Anteriormente, as regras eram mais rígidas, como a necessidade de fiscalizar operações com valor financiado acima de R$800 mil. Agora, cada instituição financeira pode criar o seu próprio método, desde que eles sejam consistentes e possam ser verificados e avaliados pelo Banco Central.

Por que buscar uma solução pronta de monitoramento para o crédito rural?

Com as mudanças promovidas pela regulamentação, muitas instituições financeiras estão buscando soluções digitais para aplicar o sensoriamento remoto ou facilitar a criação das amostras. A boa notícia é que já existe uma plataforma pronta e madura para auxiliar nesse processo, que é acompanhada de um time de mais de 150 profissionais altamente capacitados. Somos a Agrotools e com a tecnologia de ponta que construímos, trazemos total segurança às operações.

Para além da resolução, a tecnologia tem papel fundamental na digitalização do crédito rural, garantindo uma conexão segura entre as instituições financeiras e o campo brasileiro. Dessa forma, não há mais aquela visão distorcida das nossas propriedades rurais, o que deixava o crédito menos acessível para os produtores.

O Credit é a solução digital da Agrotools que monitora todas as variáveis que afetam a operação de crédito rural. Seu objetivo principal é municiar as instituições com tecnologia, o que torna a percepção de riscos, seja de crédito, de desempenho ou reputacional, mais precisa e com maior transparência e segurança.

Acima de tudo, o crédito rural é um dos vetores de crescimento do nosso país. Com a solução Credit, a instituição é capaz de oferecer um financiamento mais viável e atrativo, porque o cálculo das taxas é calibrado, conhecendo melhor o histórico daquela propriedade e os riscos envolvidos.

Mais do que isso, o grande benefício de uma solução digital já consolidada no mercado é a sua confiabilidade. Enquanto outras plataformas em desenvolvimento estão em etapa de testes, o que traz um alto risco de imprecisões, as ferramentas maduras entregam resultados com maior credibilidade e personalizados para o que a sua instituição precisa.

As inovações trazidas pela resolução Nº 4.895 são importantes para aumentar a segurança e transparência desse mercado no Brasil. Por outro lado, é importante que a sua instituição financeira busque uma solução digital pronta e madura para realizar o monitoramento para o crédito rural, com resultados melhores e sem o risco de imprecisões.

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