Conheça as APIs que auxiliam na identificação dos requisitos do Código Florestal, visando o cumprimento de regras ambientais
20 de janeiro de 2022
Tempo de Leitura: 13 minutos
Cumprimento das regras ambientais, adoção da pauta ESG, sustentabilidade, pressão internacional… as empresas que atuam ou estão inseridas no agronegócio têm grandes desafios para afastar os riscos socioambientais da sua cadeia de valor e adotar as melhores práticas de produção, compra e venda sustentáveis de matérias-primas oriundas do campo.
Nesse sentido, a tecnologia tem papel fundamental para alcançar esses objetivos em larga escala. É por isso que a Agrotools, agtech líder na América Latina com mais de 14 anos de experiência no mercado, desenvolve soluções digitais para conectar as propriedades rurais com aqueles que compram, vendem ou financiam o agronegócio.
Neste texto, em especial, trazemos duas ferramentas ideais para cumprir alguns dos requisitos do Código Florestal (CF): as APIs de Identificação de Bioma e Consulta de Unidade de Conservação. Conheça melhor nossos serviços e veja como eles podem transformar as análises socioambientais da sua empresa!
Regras Ambientais e requisitos do Código Florestal
O Novo Código Florestal Brasileiro foi instituído pela Lei 12.651/2012 e substituiu duas legislações anteriores de 1934 e 1965. A sua aprovação definiu, principalmente, novas regras ambientais para a proteção da vegetação nativa do país.
A sua discussão durou anos no Congresso Nacional e movimentou um amplo debate acerca de cadeias produtivas e conservação ambiental. O avançar desta negociação refletiu em 32 alterações no texto, além de 12 pontos que foram vetados.
Algumas regras ambientais que entraram em vigor são fundamentais e devem ser destacadas:
- Manutenção das reservas legais dentro das propriedades, que varia em cada bioma e região. Amazônia Legal: áreas de florestas (80% da área deve ser Reserva Legal), área de Cerrado (35%) e demais biomas e regiões do país (20%).
- Definição das Áreas de Preservação Permanente (APPs), cuja criação visa preservar matas ciliares, áreas alagadas, etc.
- Criação da área rural consolidada, que áreas dos imóveis rurais com ocupação antes de 22 de julho de 2008. Em APPs, há a obrigação de recompor faixas marginais ao longo de cursos d’água naturais.
De fato, essas regras impactam diretamente os produtores rurais, mas eles não são os únicos que devem cumpri-las. Qualquer empresa ou instituição financeira que tenha relação com o agronegócio deve ficar atenta para não financiar ou ter fornecedores que descumprem as regras dentro da sua cadeia de valor.
As melhores práticas de ESG estão no centro do debate. Não é razoável, por exemplo, que uma indústria de alimentos tenha fornecedores que desmatem de forma ilegal ou produzam dentro de terras indígenas, assim como uma instituição financeira não deve fornecer crédito rural para produtores que não respeitem embargos de órgãos ambientais, como IBAMA, ICMBio e outros.
Uma pesquisa do PitchBook aponta que a preocupação com o meio ambiente foi o principal fator para adotar uma política de investimentos em sustentabilidade. São diversos riscos socioambientais envolvidos: desmatamento, sobreposição com terras indígenas, áreas quilombolas e trabalho escravo, entre outros. Fora que, como definiu o CF, cada bioma tem suas próprias regras.
O problema é que, com tantas pessoas e empresas inseridas nessa cadeia de valor, é um verdadeiro desafio manter a produção sustentável e em conformidade com as regras ambientais. Na verdade, era um problema. Como veremos a seguir, as soluções da Agrotools são voltadas para garantir uma produção sustentável com escalabilidade e processos automatizados.
Como funcionam as APIs da Agrotools
A Agrotools é a maior agtech da América Latina e tem uma série de soluções digitais para as empresas que se relacionam com o agro. Um dos serviços são as functions (microsserviços), que funcionam como APIs que podem ser contratadas individualmente e sem burocracia.
As APIs são interfaces de programação de aplicação, ou seja, dados que podem ser integrados ao software de gestão que a sua empresa utiliza. Assim, você tem a liberdade escolher os microsserviços de acordo com as necessidades da sua empresa e personalizar no seu sistema, com maior custo-benefício para as suas operações.
Quando falamos de regras ambientais e requisitos do Código Florestal, duas APIs da Agrotools são indispensáveis para manter a organização em conformidade e afastada dos riscos socioambientais. Conheça melhor o seu funcionamento!
Identificação de Bioma
A API de Identificação de Bioma da Agrootols informa em qual bioma o território analisado está inserido. Essa definição é fundamental porque, de acordo com o Código Florestal, a manutenção das reservas legais varia em cada espaço geográfico, ou seja, as regras de porcentagem de vegetação nativa a serem mantidas são diferentes.
Logo, com essa informação você é capaz de entender a delimitação da área da propriedade e também da produção. Sem esse tipo de tecnologia, que tem a capacidade de processar uma grande quantidade de dados de forma automatizada, a análise de empresas que se relacionam com biomas diferentes e o cumprimento das regras ambientais tornam-se inviáveis.
Consulta de Unidade de Conservação
A Consulta de Unidade de Conservação é um microsserviço que mostra se há sobreposição com Unidades de Conservação e o território de interesse, que pode ser um CAR, por exemplo. Com essa ferramenta, é possível ser mais preciso no monitoramento de clientes ou fornecedores.
Diferentemente das Áreas de Preservação Permanente (APP), as Unidades de Conservação (UC) foram implementadas pela Lei 9.985/2000, ou seja, elas vêm antes do Novo Código Florestal.
Apesar disso, há regras ambientais definidas para a sua exploração, porque o seu objetivo é resguardar o patrimônio biológico do Brasil. Assim, a API da Agrotools permite que o cliente pesquise se aquele determinado território tem sobreposições com UCs e pode se adaptar às regras ambientais vigentes.
Para as instituições financeiras que trabalham com crédito rural, a consulta permite uma operação mais segura, com acesso a dados confiáveis sobre o cliente que vai receber os valores.
Ao mesmo tempo, empresas que trabalham com fornecedores no campo protegem a sua marca de possíveis desvios de conduta de atores na sua cadeia de valor e também abrem novos mercados.
APIs da Agrotools são complementares
Além dessas duas APIs, existem outras oferecidas pela Agrotools que podem preencher a análise da empresa. A consulta de Embargos Ambientais, por exemplo, mostra se uma Pessoa Física ou Jurídica possui embargos no IBAMA relacionados ao descumprimento das regras ambientais. Vale ressaltar que o embargo tem efeito em cima da propriedade, ou seja, mesmo que ela mude de dono, essa penalização ainda existe.
O mais importante é que a sua empresa tem a liberdade de comprar esses microsserviços de forma individual no marketplace da Agrotools. Apesar disso, o mais recomendado é buscar uma análise completa, porque isso gera uma proteção mais robustacontra danos reputacionais. Além de muitas regras serem relacionadas, isso também evita que você descubra problemas que não estavam mapeados.
Diferenciais dos microsserviços da Agrotools
A Agrotools justifica o seu título de líder do mercado de agtechs na América Latina com um serviço completo para seus clientes. Dentro do AT Market, é possível adquirir serviços digitais individuais, que podem complementar as análises realizadas pela sua empresa.
Ao mesmo tempo, há a possibilidade de receber uma consultoria dos nossos especialistas. A consulta individual entrega apenas os dados, mas é possível ir além e assinar uma das soluções enterprise, que permitem uma análise completa de diversos fatores que influenciam no cumprimento das regras ambientais.
Sobre as APIs, especificamente, a qualidade dos dados é um grande diferencial. A base é atualizada diariamente e a nossa equipe está em contato constante com secretarias e órgãos governamentais para adicionar novos dados. Algumas consultas retornam informações dos anos 80 ou 90 em questão de segundos.
As functions da Agrotools permitem um consumo gigantesco de dados todos os dias. Dessa forma, grandes clientes conseguem mitigar os riscos socioambientais e cumprir as regras ambientais de cada bioma com milhares de operações automatizadas, algo que não seria possível sem o uso desse tipo de tecnologia.
“As APIs da Agrotools possibilitam que exista um consumo gigantesco de dados e a realização de análises a qualquer momento”, destaca Stella Gomes Rodrigues, líder de Consulting da Agrotools.
“Uma empresa, por exemplo, com 80 mil fazendas como fornecedoras, pode realizarmilhares de operações por dia no Brasil inteiro. Cada bioma tem uma regra diferente, e nossos clientes podem parametrizar e utilizar protocolos socioambientais diferentes. Sem automatização, isso seria totalmente impossível”, completa.
Portanto, ao usar as soluções da Agrotools, a sua empresa tem acesso a uma extensa base de dados confiáveis sobre o agronegócio, que são integrados rapidamente à sua análise para atingir os seus objetivos.
A Identificação de Bioma e a Consulta de Unidade de Conservação podem ser utilizadas em conjunto para cumprir alguns requisitos do Código Florestal, principalmente no que diz respeito ao desmatamento.
Impactos positivos da utilização das APIs da Agrotools
A adoção das functions da Agrotools no processo de análise socioambiental da companhia traz diversos benefícios. Com uma visão mais ampla dos territórios e produtores que estão inseridos na cadeia, é possível respeitar as regras ambientais e promover efetivamente os critérios ESG na operação. Tudo de forma digital e automatizada.
Os primeiros impactos estão na proteção contra danos reputacionais, que podem atingir em cheio a companhia que não faz o monitoramento correto dos seus fornecedores ou clientes.
O ativo intangível da marca, que é sua reputação corporativa, tem papel central no seu valor de mercado, então qualquer denúncia de negligência com as melhores práticas ambientais traz prejuízos de imagem e financeiros.
Quando falamos dos requisitos do Código Florestal, a Identificação de Bioma e a Consulta de Unidade de Conservação impactam diretamente na manutenção das reservas legais, o que além de estar em linha com a pauta ESG, também permite a expansão para novos mercados.
Atualmente, companhias estrangeiras, principalmente da União Europeia, pressionam pelo desmatamento zero, ou seja, são ainda mais restritivas do que as regras do Código Florestal que apresentamos no início do artigo.
Isso acontece porque, além das melhores práticas ambientais, elas também buscam gerar impactos positivos na sociedade. E, quando não há comprovação de que a origem da produção é sustentável, há grandes obstáculos para fechar negócio.
A Caramuru Alimentos é um case de sucesso da Agrotools, porque cresceu 39% de faturamento e abriu quatro novos mercados em apenas um ano com a utilização de nossas soluções digitais. Isso é possível porque, com a tecnologia, a empresa pode monitorar e certificar que sua produção é sustentável
Logo, aplicar nossas APIs na sua rotina pode ser o passo que faltava para ampliar as oportunidades de negócio da sua empresa, o que impacta diretamente no seu faturamento e valor de mercado. O monitoramento constante é a chave para o sucesso e a Agrotools é a sua lupa para enxergar, em detalhes, o que acontece nas propriedades rurais.
Instituições financeiras também precisam ficar atentas
A conformidade com as regras ambientais também é uma prioridade para as instituições que financiam o agronegócio. Após consulta pública, o Banco Central publicou uma resolução em setembro de 2021 com normas relacionadas aos critérios socioambientais na concessão de crédito rural.
As regras estão em vigor desde outubro e estão em novo capítulo do Manual do Crédito Rural (MCR). Entre as regras, destacam-se motivos que proíbem a concessão do crédito, salvo algumas exceções:
- sem inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) ou registro cancelado;
- propriedades inseridas em Unidade de Conservação (total ou parcialmente);
- propriedades inseridas em terras indígenas homologadas pelo governo ou remanescentes de quilombos;
- empregadores com problemas relacionados a trabalhadores com condições análogas à escravidão.
Vale ressaltar que não há apenas a imposição do BACEN. O mercado está em processo de adaptação e o crescimento das operações de crédito sustentável, como os Green Bonds, podem ser comprovadas nos números. De acordo com a publicação Sustainable Credit Operations, o valor das operações passou de 549 milhões de dólares em 2015 para 9,5 bilhões de dólares somente no primeiro semestre de 2021.
Naturalmente, para manter todos esses critérios monitorados, o uso de tecnologia é essencial. Com as APIs da Agrotools, as instituições financeiras reúnem uma série de informações sobre as propriedades e podem operar de forma mais segura, além de contribuir para um agronegócio mais sustentável.
Como calcular o ROI da Análise Socioambiental
As functions da Agrotools compõem o processo de análise socioambiental da sua empresa, o que pode ser feito separadamente ou de forma integrada. Uma dificuldade comum é calcular o retorno sobre investimento (ROI) de usar as soluções digitais na rotina do negócio.
Pensando nisso, nós criamos uma calculadora que mostra o quanto você economiza por mês com essas soluções e também o retorno financeiro da análise para o caixa da empresa. Em dois minutos, você preenche as informações e acessa os resultados. Aproveite agora mesmo!
Cumprir as regras ambientais e os requisitos do Código Florestal é uma obrigação para qualquer empresa que atua no agronegócio, além das instituições financeiras que trabalham com crédito rural. Com os microsserviços digitais da Agrotools, você está pronto para monitorar a sua cadeia de valor e mitigar os riscos socioambientais, o que garante uma produção sustentável e em linha com as melhores práticas internacionais.
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